O Padroado da EGAP é un deses recunchos da Administración nos que teñen presencia formal as organizacións sindicais. Desde el podemos facer que se escoite a voz das traballadoras e traballadores, denunciar e tratar de mellorar o funcionamento deste órgano de formación das empregadas e empregados públicos galegos. Na CIG non deixamos pasar esta oportunidade.
Nesta 1ª reunión do Padroado (que xa se tiña que ter realizado en xuño) falouse de diversos temas: os incumprimentos da EGAP co noso idioma, a progresiva externalización da formación, o aumento de convenios escuros, a fusión coa INAP, a RPT, a elaboración de temarios dos procesos selectivos ou a deriva política na actividade formativa.
Reunião do padroado da EGAP 12 setembro 2013.
O Padroado tem duas reuniões ao ano, no primeiro semestre, normalmente junho, e no segundo semestre ordinariamente natal. Mas cada vez se cumpre menos essa cita temporal, e cada vez há mais dificuldade para alcançar a metade dos seus membros para a existência de necessário quorum, o qual já fala do interesse que tenhem as reuniões nas que a pratica totalidade dos membros permanecem calados como pedras, e nunca sobre nada reparam algo, nem fazem interpelações. As excepções reduzem-se às duas ou três pessoas que fazemos sempre uso da palavra.
A EGAP nasceu para formar empregados públicos, e além disso como um elemento com um compromisso com a normalização da língua galega, que é mandato marcado por lei.
A Lei 3/83, de normalización linguística, no artigo 24 determina: “A Escola Galega de Administración Pública encargará-se da formación dos funcionarios a fin de que podan usar o galego nos termos establecidos pola presente Lei”.
Nessa escola a qualidade da língua das suas autoridades -diretores-, deveria ser álibi fulcral. Porém isso não sempre foi assim; quiça a pessoa que acabou tomando-a mais a sério, foi o diretor madrileno António Izquierdo Escribano, designado no governo bipartido, quem se tomou o esforço de a estudar, e aperfeiçoar o seu uso, e de ter-lhe respeito à língua.
À atual diretora Sónia Rodriguez-Campos, o assunto da língua galega é algo que lhe escorrega tanto que não se importa de estar a fazer um uso dela tão triste e deturpado que poria vermelho a um Zulu: Desconhece que o falar e como falarmos e o primeiro que fala de nós. Como diretora pretendia fazer tudo em castelhano: Semelha que nos professores de direito administrativa -o da língua não chegam a percebê-lo dentro do campo de direito-, no que em realidade está. No seu momento desde a CIG tivemos que lembrar-lhe que era a diretora da EGAP1e que a língua vai unida ao cargo.
A diretora, apresenta todo com a inocência e virgindade dum passarinho. Interpelada pola CIG, sobre porque os novos livros a publicar eram todos em castelhano. Responde: Porque em castelhano foram escritos polos autores... E isso dito com a amabilidade de pessoa inconsciente que não sabe como se fazem as cousas, e onde está, o que é infelizmente triste.
A EGAP no último ano minguou a sua atividade com respeito a anos anteriores, mas na apresentação dos dados, desapareceram as tabuas comparativas.
O acrescentamento da formação on line, é externalização, é dizer ganhos privados a empresas as vezes de Sevilha, de Salamanca, de Madrid. Ainda que é bom que pensem em elabora uma plaforma em Muddle.
Agora quer-se fazer formação em comum com o INAP. A realidade que se agacha não são simples sinergias, é o programa FAES-PP da recentralização, e de banirem tudo o que nao for LEPE2. E claro se é feito em Madrid tem que ser em castelhano...a isso chamam-lhe compartir conteúdos... seguro que ex-director Rodriguez Arana poderia comentar alguma cousa... mas hoje os ventos estão a mudar.
O TC na sua sentença 225/2012, resolveu que a competência, no referente a: Aprovar, seguimento e controlo dos planos de formação para empregados públicos da Galiza e entidades locais, é competência da Galiza.
A EGAP já sabe que isso vai ser assim; porém ainda não sabe como se vai fazer, e se a Mesa Geral de Formação de Madrid continuará a fazer o reparto, ou serão eles e se vai constituir uma comissão de âmbito galego: A administração autonómica com a sua entidade formativa estrela, a EGAP, não sabe.
Uma cousa simpática da EGAP, é a imensidão de convénios que cada ano assina; apresentaram 55 ao Padroado.
Na CIG tinhamos interesse em perguntar sobre muitos dos convénios, mas reduzimos ao final tudo a: Em como se financiara um dado a associações, já que não havia orçamento da EGAP para isso (em nenhum convénio está a despesa prevista), e no que colaborava a Direc. Geral de adm. Local.
Presente ali o director da Adminsitração Local, Norberto Uzal, explicou que eles efetuaram as despesas.
Perguntamos polos convênios com a Universidade a distancia de Madrid (Udima), e a Universidade del Litoral (UNL) de Santa Fé na Argentina. Não são universidades que andem a soarem na mídia, nem aparecem na lista de Shanghai, nem em nenhuma outra.
A pergunta simples era, como esses convénios se ajustavam aos fines da EGAP e que plus-valor tirava a EGAP de esses convénios. A Directora informou que não sabia, nem se se fazia ou se já se fizera algo com esses convénios, nem os objetivos deles, que essa era um decisão que tomara a anterior direção. Porém ela era a assinante do Convénio.
Desde a CIG manifestamos o nosso desconforto com atividades formativas como o Futuro do Estado Autonómico, (sobre o que se passou nota, para os empregados públicos na EGAP, de assistirem a essa atividade, exigindo justificação à não assitirem. Isso é o colmo). E o de Perspectivas de Emprego Público num contexto de Crise.
Desde a CIG propusemos que se coloquem alguns dos debates de Intereconomia TV para os empregados públicos, nos que dizem o mesmo e sai muito mais barato, pois o programa e relatores, eram mais para questionar, incluso a existência da nossa autonomia no seu sentido pleno num outro modelo de estado, que outra cousa. Isso não devem ser os objetivos da EGAP.
A Diretora falou da nova RTP aprovada, cousa que não correspondia falar no Conselho Reitor, porém trazido o assunto à tona, aproveitamos a CIG para comentar que nesta época de vacas fracas, temos na EGAP uma subdireção geral desnecessária, e além disso, abertura de duas chefaturas de serviço à adm. Local. Estas últimas falam do poder e influência do diretor de Adm. Local, o Sr. Norberto, na EGAP.
Além disso a CIG, queixou-se da inexistência de temários em galego. Ainda que agora o dos temários está bastante parado na escola. Isso deu lugar a mais de um apontamento polos presentes. De que reclamamos uma situação clara a respeito dos sanitários da Lei 17. Parabenizamos o processo de reconhecimento das competências digitais, mas os exames por livre tem que ter o mesmo grau de exigência que os presenciais, não mais; e a recuperação do velho curso de inspeção de serviços... Curiosamente o mais interessante de esse curso era o processo de práticas onde a administração obtinha valiosas sinergias, porém a recuperação da atividade fijo-se sem as tais práticas... . Estava presente a Diretora Geral de Avaliação....que manifestou é que isso era mui caro (sic), quando a opinião do representante da CIG é que era a parte mais barata.
1Fazendo história dizer: A EGAP nasceu por implicação no seu objetivo do Conselheiro de Presidência Sr. Gonzalez Mariñas, durante o governo tripartido 1988-1990. Foi inaugurada nas eleições que ganhou Manuel Fraga -com fraude nos votos de Venezuela– nos que se introduziram papeletas a esgalha, nas sacas de voto emigrante nesse país, e que lhe deram o deputado 38 por Ourense que garantiu a sua primeira maioria absoluta. (Isso fala-nos da limpeza e deontologia no comportamento político da direita espanhola... algum se estranha de Bárcenas e outros, com estes primórdios dum Fraga (fundador) que vinha de amanhar referendos para el Caudilho com votações do 98% a prol).
O seu primeiro diretor foi Xaime Rodriguez-Arana Muñoz (assinava como Xaime). Membro do Opus Dei e pupilo na obra de Dositeo Rodriguez, e de Meilán Gil quem o coptou de Catedrático de direito administrativo na Universidade da Crunha. Com a língua galega há que reconhecer que tinha certo grau de compromisso, sentia-se muito satisfeito de ele publicar algo em galego. Posteriormente foi diretor do INAP em Madrid, e foi o único momento no que o INAP passou alguns documentos a todas as línguas do estado.
Foi seguido de Domingo Bello Janeiro, Catedrático de Direito Civil na Universidade da Crunha. Havia o boato de que o posto foi conseguido por um seu relacionamento com uma filha de Fraga. Além de manifestar-se sempre simpático, fazer chistes sobre Arana e outras cousas, era pessoa que procurava passar de problemas e contorná-los. As sua língua e mais popular, porém não é um tema o da normalizaão que fosse para ele problema. Ele ali fazia carreira e relacionamentos e trabalhava em direito civil. Como tertuliano em popular TV era ele próprio.
Logo viu no bipartido António Izquierdo Escribano, madrileno, professor de sociologia da Universidade da Crunha. Não usara nunca a língua da Galiza e não a sabia nem passivamente (esse conhecimento passivo que alguns na Galiza chamam bilinguismo harmónico), apanhado o cargo pujo-se no despacho a estudar, apanhou professor para isso, e teve logo ao usá-la uma preocupação com que fosse da melhor qualidade achou que isso era uma responsabilidade do cargo. No seu mandato melhorou significativamente a qualidade da língua nas publicações da EGAP. Estava especializado na universidade no âmbito dos estudos sobre migrações e na EGAP desenvolveu todo um área de pesquisa sociológica que penso ia além dos fins da instituição. A EGAP era agora um circuito sociológico de professores universitários.
Retornado o PP ao governo com Feijó, chegou logo quem agora ocupa o cargo de agregado cultural na embaixada espanhola em Brasília, Pablo Figueroa do Rego. Pablo Figueroa, era o primeiro não professor, era uma velha espécie que ocupou muitos postos de responsabilidades na nossa administração desde os seus começos, tendo sido o seu papel principal a secretaria geral da Conselharia da Presidência, e levar a ordem do dia dos conselhos da Junta. Pablo Figueroa é uma pessoa que pode representar muito bem a velho cacique rural, que é amigo dos amigos -tem arranjado a mais de um assuntos- e que com todos quer manter algum fio, ainda que é raposo, como bom cacique.. A sua língua é muito deficiente, acho que o seu espanhol também é um bocado peculiar pois é um castelhano muito galego. Com a chegada de Feijó o bilinguismo passa a ser norma na EGAP, e Pablo leva isso firme como Il faut, e as despesas das publicações não importa, acrescentá-las com tudo dobrado. A respeito da língua da Galiza tem uma simpatia natural, muito popular e geral na Galiza, mas de pouco resultado prático. O que sim é certo é que no seu mandato minguou o circuito para fazerem carreiras universitárias, currículos, e amigos. Isso da EGAP ser um centro de circulação de professores universitários e os diretores fazendo amigos e carreira. Vamos ,isso que também se explica na parábola evangélica do amo, que deixou um administrador na vinha. A publicação dos temários foi uma aposta pessoal sua. Assim como a multiplicação da formação de cursos em galego fornecidos pela EGAP, antes quase inexistentes a pesar de ser um mandato legal.
Agora temos a Sónia Rodriguez-Campos Gonzalez, professora de direito adminisrativo na Universadade de Vigo. Para quem dirige uma instituiçao que tem um mandato legal com a língua, está produze pena, e além disso está o desinteresse por cuidá-la e melhorá-la – podia seguir o exemplo de António- para que ela fala-se de sim. Mas para Sónia a língua da Galiza é uma realidade apenas inteligível, há que ter algo nela polo remorso de estar nos textos legais, mas os direitos linguísticos ainda que estarem também nas leis e normas administrativas são-lhe ininteligíveis. Retornou o circuito universitário
2LEPE: Lengua espanhola propia de Espanha. Ë algo paralelo é lógico com o LAPAO de Aragão.
